O QUE ESTÁ POR TRÁS DE UM CIGARRINHO ILEGAL EXTREMAMENTE BARATO?

A cena do cigarro ilegal na barraquinha na rua quase ficou no passado. Hoje, o produto é encontrado com facilidade em bares, mercadinhos e padarias pelo Brasil. Quem vê esse comércio tão livre não imagina o tamanho do problema enfrentado no país com o contrabando. E essa é só a ponta desse crime.

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UM CRIME QUE ENVOLVE BILHÕES DE REAIS E FIGURAS PODEROSAS

Ex-chefes de estado, milícias e facções criminosas. Eles comandam o contrabando de cigarros e movimentam nada menos que R$ 10,9 bilhões todos os anos com a venda do produto, deixando um rastro de violência, perdas e impactos em toda a sociedade.

67,2 BILHÕES DE CIGARROS DO CRIME INUNDAM AS CIDADES BRASILEIRAS

Os números impressionam. Com um dos menores impostos do mundo, o Paraguai produz cerca de 71 bilhões de cigarros, mas consome apenas 2,3 bilhões de cigarros. O restante, 67,2 bilhões,  é contrabandeado majoritariamente para o Brasil.

Documentário cigarro do crime mostra a perigosa rota do contrabando

Para desvendar tudo o que há por trás desta grande indústria, a VICE Brasil e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) apresentam Cigarro do Crime.

Gravado no Brasil e no Paraguai, o documentário mostra a rota eletrizante do contrabando de cigarros. Algumas cenas são tão inacreditáveis que parecem até ficção.

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Ciclo do contrabando de cigarro para o Brasil

Como o Brasil pode frear o Contrabando?

A mini série documental Cigarro do Crime amplia a discussão e aponta as soluções que dependem, sim, do governo brasileiro, mas também de toda a sociedade.

Confira os 4 episódios:

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Episódio 1: Paraguai

Como o paraguai se tornou um produtor tão grande de cigarros?

Episódio 2: Fronteira

Como o cigarro do crime chega ao Brasil?

Episódio 3: Crime

Quem são os personagens que fazem parte desse ciclo criminoso?

Episódio 4: Soluções

Como acabar com o contrabando de cigarros no Brasil?

Na mídia

Faq

Não somente o cigarro paraguaio, mas todo cigarro contrabandeado no Brasil é usado pelo crime organizado especialmente para abastecer o tráfico de drogas e de armas, deixando um rastro de violência e mortes na sociedade. Além disso, os cigarros do crime não recolhem impostos, não geram empregos e não se submetem às regras fitossanitárias brasileiras.

O cigarro ilegal é comercializado pelo preço médio de R$ 3,44 e, portanto, abaixo do mínimo estipulado pela lei brasileira, de R$ 5,00, e num valor que a comunidade de controle do tabagismo considera ser um estímulo ao aumento do consumo.

O principal indicativo é o preço, sempre muito abaixo do produto legal – que custa, em média, R$ 7,51. Entre outros exemplos estão as embalagens com expressões proibidas pela ANVISA, como “special blend” e “finest tobaccos”, que sugerem ao consumidor que seus produtos contêm qualidade e boa procedência; a oferta de maços de cigarros com 10 e 4 unidades, também proibidos por nossa legislação; além da utilização de marca holográfica para transmitir a imagem de “produto original” e a não utilização de imagens impactantes de advertência, obrigatórias nos produtos da indústria nacional.

Infelizmente, não. Segundo o Ibope, cerca de 87% das vendas de cigarro ilícito acontecem no varejo formal, como bares, mercearias e padarias, e apenas 9% acontecem no canal informal. O dado é alarmante e mostra a disponibilidade de oferta do cigarro do crime cada vez mais presente no cotidiano da sociedade.

Um levantamento realizado pelo Ibope em 2019 mostrou que, pelo sexto ano consecutivo, aumentou a presença do cigarro do crime no Brasil: 57% de todos os cigarros consumidos no país foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai). Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras.

São bilhões e bilhões. No ano passado, pela primeira vez, a evasão causada pelo contrabando de cigarros (R$ 12,2 bilhões) foi superior aos impostos arrecadados pelo governo (R$ 11,8 bilhões). Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ter sido usado, por exemplo, para a construção de 132 mil casas populares, 25 mil Unidades Básicas de Saúde ou 6,3 mil creches.

O contrabando acontece pelas estradas e por via fluvial, especialmente pelas fronteiras do Brasil com o Paraguai, chegando principalmente pelo Paraná e Mato Grosso do Sul. Por isso o trabalho das forças de segurança nas fronteiras vem sendo cada vez mais importante, como o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia) e a Operação Hórus, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ambos criados em 2019.

O Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15,735 km terrestres e 7.361 km marítimas.

Das 10 marcas de cigarro mais vendidas no país, cinco são contrabandeadas do Paraguai. Na liderança está a Eight, que domina 16% do mercado. A participação de mercado das 5 marcas do contrabando mais vendidas no Brasil é maior (37%) que a participação das marcas legais (31%).

As cifras envolvidas no contrabando de cigarros são espantosas – estima-se que a movimentação anual do crime organizado apenas com essa atividade seja de R$ 10,9 bilhões. O lucro do cigarro ilegal financia a compra de armas e o tráfico de drogas, gerando violência e mortes em escala. Para se ter uma ideia, considerando o lucro de 40% (R$ 4,36 bilhões/2019) sobre a movimentação anual, o crime organizado poderia comprar 87.200 fuzis (a R$ 50 mil cada) com o dinheiro do contrabando.

Sim. Atualmente, o crime é considerado ‘leve’ e, portanto, com punição branda. Uma das formas de desestimular a aderência ao contrabando é aumentar o rigor das medidas punitivas para a atividade ilegal em todas suas etapas: transporte, revendas e oferta ao consumidor.

Devido à política de preços e impostos implantada pelo governo, desde 2012, a tributação sobre o cigarro no Brasil aumentou 140%, além de 15% de ICMS. Com isso, os produtos legalizados pagam o mesmo valor absoluto em impostos, independentemente do preço final, o que significa que proporcionalmente nos cigarros mais baratos, os impostos têm um peso muito maior. Hoje, a média de impostos praticada no Brasil é de 71%, mas dependendo do estado, a tributação pode chegar a 90%. Esse patamar altíssimo descola o produto legal do ilegal e o efeito prático é a migração do consumidor para o cigarro da criminalidade.

Sobre o FNCP

O Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) é uma associação civil, sem fins lucrativos, formada em 2006 por entidades setoriais empresariais, empresas e sindicatos. É a maior associação brasileira com foco exclusivo no combate à ilegalidade.

Episódio 1: Paraguai

Como o Paraguai se tornou um produtor tão grande de cigarros?

Para entender como a indústria do cigarro do crime se sofisticou em tão pouco tempo, a equipe da Vice foi ao país vizinho, conversou com Emilio Fuster, Ministro no Combate ao Contrabando, e Miguel Prieto, prefeito da Ciudad del Este, além de jornalistas e outros políticos, que contam como a indústria bilionária do cigarro se fortaleceu.

Episódio 2: Fronteira

Como o cigarro do crime chega ao Brasil?

A cena de sacoleiros atravessando a ponte da amizade e carros de passeio com o produto escondido ficou no passado. Operado por grandes organizações criminosas, o contrabando de cigarros tem, hoje, a mesma importância econômica do tráfico de cocaína. O trabalho intensivo das Polícias, Receita Federal, Ministério da Justiça e Segurança Pública avança e faz com que o país alcance vitórias expressivas no enfrentamento ao crime organizado. Mas serão elas suficientes?

Episódio 3: Crime

Quem são os personagens que fazem parte desse ciclo criminoso?

O mercado de cigarros ilegais não é nada pequeno. Com a travessia ilegal do cigarro paraguaio, o crime vem junto, envolvendo ex-chefes de estado, sonegação de impostos, suborno das polícias, e o financiamento de facções criminosas e milícias.

Episódio 4: Soluções

Como acabar com o contrabando de cigarros no Brasil?

Este talvez seja o episódio mais importante dessa série, pois trata das soluções, das medidas que dependem, sim, do governo brasileiro, mas que contam também com a conscientização e a luta de cada cidadão.